Em Oeiras cuidado com as carteiras

Em Oeiras cuidado com as carteiras

O Bloco de Esquerda votou contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora (SMAS) para o ano de 2010 pelos seguintes motivos:

1º) Os SMAS estimam gastar 13 milhões 820 mil euros em compra de água. Os mesmos SMAS estimam arrecadar 26 milhões e 50 mil euros na venda dessa mesma água aos consumidores. Nesta vertente do negócio, os SMAS poupam 12 milhões e 230 mil euros.

2º) Na factura da água os SMAS prevêem receber as seguintes parcelas:

- Venda de água – 26 milhões e 50 mil euros;

- Tarifa de conservação – 14 milhões e 200 mil euros;

- Quota de disponibilidade – 8 milhões e 736 mil euros;

- Tarifa de utilização – 5 milhões e 732 mil euros;

- Tarifa de ligação – 2 milhões e 700 mil euros;

- Taxa de recursos hídricos – 1 milhão e 913 mil euros.

Feitas as contas cada utente paga na sua factura, em média, 41% de consumo de água e 59% para as outras parcelas da factura.

3º) Antigamente pagávamos o aluguer de contador. Essa taxa acabou e a CMO substituiu-a pela quota de disponibilidade. Os resultados são os seguintes:

- Em 2008 os SMAS receberam 7 milhões de euros de aluguer de contador;

- Em 2009 prevê-se a receita de 8 milhões e 300 mil euros de quota de disponibilidade;

- Em 2010 estima-se que receberão 8 milhões e 736 mil euros da mesma quota.

Razão teve o Bloco de Esquerda em votar contra a introdução da quota de disponibilidade.

4º) As perdas de água, em 2009, foram de 20%. Estima-se que, em 2010, serão de 18%. Estima o presidente do Conselho de Administração dos SMAS que não andará muito longe dos 600 mil euros o que se poupa se as perdas de água diminuírem 1%.

Feitas as contas as perdas darão, em 2010, um prejuízo de 10 milhões e 800 mil euros.

5º) Os SMAS deviam promover uma campanha que estimulasse a poupança da água e não aquela que fizeram, há um ano, em que o manípulo da torneira era substituído por uma tampa de plástico azul exactamente igual à das garrafas de água engarrafada. Convém referir que essa campanha custou 700000 euros.

6º) Continua a não existir a carta de recursos hídricos do concelho. Se existisse saberíamos, com rigor, a quantidade de água despejada, ou seja, desperdiçada diariamente na rede de águas pluviais. Esse seria um excelente investimento. Essa água serviria para regar, lavar carros,… e poupar-se-ia muita água da rede. É conveniente lembrar que Oeiras é um concelho muito rico em água.

7º) A rede da água está envelhecida em muitos locais. As despesas previstas em investimento são ridículas.

8º) Em muitos locais a rede de águas pluviais está misturada com a rede de esgotos. A não separação das redes tem duas consequências. Em alguns sítios os esgotos são introduzidos na rede de águas pluviais e despejados no Tejo. Noutros locais as águas pluviais são canalizadas para a rede de esgotos e são pagas à Sanest como águas residuais para tratamento.

9º) Em 2004 as duas Câmaras amealharam 10 milhões de euros e, em 2008, arrecadaram 18 milhões de euros. A Câmara Municipal de Oeiras (CMO) afirma que os lucros dos SMAS são canalizados para as autarquias de Oeiras e Amadora que, por sua vez, os encaminharão para investimento público necessário aos cidadãos destes dois concelhos. Onde foram investidos os 9 milhões de euros que a CMO recebeu dos SMAS em 2009?

Quantos milhões de euros provenientes do negócio da água, irá receber a CMO em 2010?

10º) A criação das taxas social e familiar são trocos no meio dos lucros que a Câmara saca aos consumidores.

Como se verifica são os cidadãos e as cidadãs de Oeiras que financiam a CMO.

Certamente os lucros do negócio da água servirão para pagar os maus investimentos como o SATU(O) que, só em 2008, deu um prejuízo de 3 milhões e 200 mil euros.

Oeiras, 11 de Janeiro de 2010