O 25 de Abril está vivo
Estamos aqui, hoje, para comemorar a data em que os capitães de Abril assumiram, com coragem, o derrube do anterior regime. E fizeram-no de forma desinteressada pois a maior parte deles não obteve quaisquer benefícios profissionais nem pessoais. O Bloco de Esquerda saúda todos aqueles e aquelas que, perante as situações mais adversas, lutaram para que o 25 de Abril se tornasse numa realidade.
Vamos analisar a presente situação política, perspectivando o futuro com uma visão transformadora e progressista.
Face às dificuldades sentidas na economia e para os quais o governo prestou um grande contributo, o governo do PS tinha de fazer escolhas. Ou estaria pelo défice ou estaria pelos cidadãos? Ou estaria pelo emprego ou estaria pela usura? Ou queria o crescimento económico ou queria a recessão? O governo PS fez a sua opção, colocando-se do lado da minoria que tem o poder económico e, consequentemente, contra a maioria dos cidadãos. E, assim, cortou nos salários dos funcionários públicos e nas prestações sociais, promoveu os despedimentos mais baratos e pagos pelos próprios trabalhadores…
Entretanto tivemos o congresso do PS. Aqui o Bloco de Esquerda saúda o PS por ter dado um “exemplo” de aplicação da austeridade pois transformou o congresso num comício – poupou porque fez o dois em um. No congresso o PS agitou as bandeiras da saúde, da educação e da defesa dos trabalhadores. Mas quais tinham sido as medidas do governo nestas áreas? Entrega de hospitais públicos a grupos privados, encerramento de unidades de saúde, perseguição aos professores, encerramento de escolas, mais precariedade, mais dificuldades na atribuição de bolsas de estudo, retirada de apoios sociais. Além disto paga três euros e meia à hora aos substitutos dos auxiliares nas escolas. Trabalham, no máximo, quatro horas por dia e os contratos têm a duração de um ou de dois meses. Isto é fácil de explicar. Se a escola precisar de um substituto no mês de Abril, nada feito, porque não houve aulas durante duas semanas. Só se contrata o substituto em Maio. Este é o “Estado Social” do governo e do PS.
O governo e o PS aplicaram a política do FMI a prestações.
Mas o governo e o PS não estiveram sozinhos. Forçaram a direita, órfã de ideologia e rumo, a aprovar não um, nem dois, mas três PECs, sabendo que seria difícil aguentar a pressão da contestação popular e sabendo que as suas ideias – que nos conduziram a uma grave crise social – são ideias “roubadas” à direita. Então Sócrates lançou a “batata quente” para o Parlamento, o qual rejeitou mais austeridade, apesar da agenda secreta das negociações em torno do resgate externo.
Na discussão do PEC 4 Passos Coelho disse, em português, que o PSD votou contra porque não se podem exigir mais sacrifícios ao povo. Dois dias depois o mesmo Passos Coelho afirmou, em inglês, e após Durão Barroso, Merkel e Jean Claude Juncker lhe terem puxado as orelhas, que o PEC 4 não era suficientemente exigente face às exigências da banca. É notável a coluna vertebral deste aspirante a primeiro-ministro. Lembra a de um caracol.
Como se vê PS e PSD são a cara e a coroa da moeda da austeridade. O país está saturado de mais de trinta anos de alterne entre PS sem D e de PS com D.
O Bloco de Esquerda exige uma auditoria à dívida pública. O governo tem de prestar esclarecimentos aos cidadãos. Socorreu os bancos através da nacionalização dos prejuízos, como os do BPN e do BPP e o resultado foi a transformação de dívidas privadas em dívida pública, à qual se juntam as dívidas das parcerias público-privadas, cuja pesada factura vem sendo paga dolorosamente pelos impostos dos trabalhadores e das famílias, principais vítimas da política monetarista e de coordenação orçamental imposta pela troika, através das sanções por défice excessivo. Aliás apenas um terço do défice diz respeito à dívida pública. Os outros dois terços têm a ver com a dívida privada.
O Bloco de Esquerda é acusado pelo tripé doméstico da troika do FMI – PS/PSD/CDS – por se ter recusado a participar nas negociações com a troika. A negociação desta troika faz-se, apenas, com o governo. As negociações com o PSD e com o CDS não passam de uma encenação destes partidos. Querem mostrar-se actores de um filme em que não passam de figurantes. Nada mais actual que os versos de Zé Mário Branco na sua canção cujo título é FMI:
“Não há truque que não lucre o FMI”. (fim de citação).
O Bloco de Esquerda não se exclui do debate democrático. Recusa, sim, o diálogo com os carrascos.
O tripé doméstico da troika do FMI quer hipotecar o nosso futuro.
Vamos construir uma alternativa que tenha como objectivos uma política de esquerda e um governo de esquerda. Nesta alternativa caberão todos os que querem salvar a economia contra a situação de bancarrota. Daremos respostas ao desemprego, à precariedade laboral e à recessão económica. Defenderemos os serviços públicos e o Estado Social. Combateremos a redução de direitos. Os cidadãos são soberanos pois decidirão o futuro de Portugal. As eleições de 5 de Junho clarificarão a situação.
Falemos, um pouco, de Oeiras e da Câmara. Voltemos às Parcerias Público Privadas. Vamos centrar-nos numa dessas parcerias – a sociedade Oeiras Expo. Essa sociedade vai construir dois empreendimentos. Atentemos esta intervenção num deles, o Centro de Congressos, Feiras e Exposições. A CMO é proprietária do terreno. Cede à sociedade Oeiras Expo, gratuitamente, a titularidade do direito de superfície do terreno onde será construído o empreendimento. Como a lei não permite que a CMO se endivide, a sociedade fez um empréstimo bancário. A CMO paga à sociedade, todos os meses, aquilo que a sociedade paga ao banco, durante 25 anos. Será uma renda mensal de cerca de 250 mil euros no primeiro ano. Ao fim dos 25 anos, a Câmara juntou uma nova dívida, no valor exactamente de 76 milhões de euros, ou seja um “isaltino”, a nova unidade monetária de Oeiras. Assim o capitalista, que pediu o dinheiro emprestado à banca, vai recebê-lo todo da CMO e ainda vai ganhar uns milhões em “trocos”. Afinal a maioria da CMO é favorável à intervenção do Estado pois o capitalista não corre qualquer risco. Entretanto as obras começaram, mas já estão paradas.
E as outras obras? O Centro de Saúde Algés não começou. Tem, apenas, o tapume. A obra do campo de futebol do Atlético de Porto Salvo parada está. Outras obras com a nova fase do passeio marítimo e o Rossio de Porto Salvo aguardam melhores dias. Já se diz que o Parque dos Poetas é a próxima obra a parar.
Oeiras é o concelho das obras paradas.
A dívida a terceiros da CMO ultrapassa os 70 milhões de euros, ou seja 90% de um “isaltino”.
Que milagre existe em Oeiras? Como é que o presidente da CMO consegue aprovar todas as propostas quando não tem a maioria dos vereadores? É fácil explicar: PS e PSD alternam no apoio. Mas apoiam a troco de quê? De vereadores com direito a salário, de administradores das empresas participadas pela CMO, com direito a salário, claro.
Mas o ciclo político, no concelho, está a terminar.
Como sairemos, então, desta situação política que é extremamente difícil? Como combateremos o desespero, levantando a bandeira da esperança?
O Bloco de Esquerda cita, com a devida vénia, o último parágrafo do manifesto dos 74 nascidos após 74 cujo título é O inevitável é inviável:
“Queremos contribuir para melhorar o país, mas recusamos ser parte de uma engrenagem de destruição de direitos e de erosão da esperança. Se nos roubarem Abril, dar-vos-emos Maio.” (fim de citação)
Viva o 25 de Abril
O eleito do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Oeiras
