Relação confirma pena de dois anos para autarca de Oeiras - in Jornal SOL

"Relação confirma pena de dois anos para autarca de Oeiras

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou parte da pena de prisão a que Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, foi condenado. Ao contrário do que o SOL acabou de divulgar, a perda de mandato não foi confirmada pela Relação.

Isaltino tinha sido condenado a sete anos de prisão efectiva pelos crimes de corrupção, fraude fiscal, abuso de poder, entre outros.

Segundo soube o SOL, a Relação reduziu a pena de prisão pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal, retirou a Isaltino a condenação pelo crime de abuso de poder e mandou repetir a audiência de julgamento na parte da corrupção. Isto porque, segundo as informações recolhidas pelo SOL, considerou não terem sido dados como provados os factos relacionados com a prática deste crime, ao contrário do que o tribunal de Oeiras decidira.

O TRL decidiu ainda reduzir a indemnização que Isaltino tinha sido condenado a pagar ao Estado para 197.266 euros. E revogou ainda a perda da favor do Estado do terreno no Algarve que um dos empreiteiros envolvidos neste processo oferecera ao autarca.

O autarca de Oeiras foi notificado hoje de manhã. E contactado pelo SOL, recusou-se a prestar declarações. «Peço desculpa, mas não quero falar. Não insista. Eu não quero ser malcriado», limitou-se a afirmar.

Isaltino, entretanto, não pode recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça da decisão da Relação de Lisboa. O acordão só é passível de recurso para o Tribunal Constitucional, podendo, aí, ganhar algum tempo até à desfecho definitivo do seu processo.

Especialistas contactados pelo SOL, esclarecem que o recurso para o Constitucional terá efeitos suspensivos da pena a que o autarca foi condenado."

in Jornal SOL 13/07/10

2 Julho - TEATRO VISÕES ÚTEIS - BOOM & BANG - UMA HISTÓRIA DA CRISE MUNDIAL - SIMPS - PORTO SALVO

amaradas,
vimos por este meio convidá-los para assistir à peça de teatro "BOOM&BANG - Uma história da crise mundial", que se realizará na Sociedade de Instrução Musical de Porto Salvo no dia 2 de Julho pelas 21h30, com entrada gratuita.

"Na sequência da crise económica, o National Theatre (Londres) encomendou ao dramaturgo David Hare uma peça de teatro que retratasse o tema e alguns dos seus protagonistas.

Inspirando-se nessa peça e fazendo referência também à realidade portuguesa, o Teatro Visões Úteis apresenta-nos agora uma tragicomédia financeira que começa na ganância de alguns e acaba no sacrifício de (quase) todos.

Um espectáculo extremamente divertido...apesar de não ter piada nenhuma!"

" Boom & Bang é o mais recente espectáculo da Visões Úteis, onde com bastante humor, é explicado os antecedentes da crise financeira que se vive hoje na Europa e em Portugal.

Usaram o nosso dinheiro para salvar os bancos e os seus lucros; mas dizem que não pode haver aumentos de salários nem empregos seguros e estáveis. Querem a precariedade, os baixos salários e o desemprego como modelo do seu sistema.

Invadem países por petróleo e controlo económico. Gastam milhões na guerra como braço armado da economia e subjugam vidas ao desígnio do lucro. Querem a privatização dos serviços públicos, dificultando e tornando mais caro o acesso à saúde e à educação. Dificultam o acesso à reforma e ao subsidio de desemprego e dizem-nos que temos de pagar a crise provocada pelos especuladores.

O capitalismo não é o único modelo possível: é o sistema que mais interessa a quem vive da exploração dos outros e dos negócios da guerra.

Por uma maior justiça é preciso fazer crescer toda a luta anticapitalista."


mapa: http://maps.google.com/maps?f=d&source=s_d&saddr&daddr=38.717206,-9.301895&hl=pt-PT&geocode&mra=dme&mrcr=0&mrsp=1&sz=18&sll=38.717247,-9.301295&sspn=0.002398,0.004823&ie=UTF8&t=h&z=18

Até lá,

um abraço
--
..................................
Bloco de Esquerda Oeiras
Rua Artur Brandão, nº13 – Oeiras
www.bloco-oeiras.blogspot.com
bloco.oeiras@gmail.com
http://www.facebook.com/#!/profile.php?id=100000806156575

SESSÃO PÚBLICA - DEBATER O TEU FUTURO com VALETE, JOSÉ LUÍS TAVARES E FRANCISCO SILVA

Vem debater o TEU futuro conosco no próximo Sábado às 21:00 no CCD do Bairro do Pombal em Oeiras.
Contamos com a presença do José Luís da Associação Pombal XXI e com o MC Valete para nos falarem um pouco do seu trabalho e do que TU podes fazer por ti, pelo teu bairro, pelas tuas ideias, pelos teus amigos...
Vens?

..................................

Bloco de Esquerda Oeiras

Rua Artur Brandão, nº13 – Oeiras

www.bloco-oeiras.blogspot.com

bloco.oeiras@gmail.com

http://www.facebook.com/profile.php?id=100000806156575

O COMBOIO-FANTASMA - SATU(O)

"Polícia fez buscas na sede da SATU e na construtora Teixeira&Duarte

A Polícia Judiciária realizou, há poucas semanas, buscas na sede da empresa municipal SATU (Serviço Automático de Transporte Urbano de Oeiras) e na empresa Teixeira&Duarte. De acordo com informações recolhidas pelo DN, a Judiciária está a investigar os contornos da relação entre a empresa municipal e a construtora que gere o chamado "comboio-fantasma" de Oeiras.

O inquérito em causa foi aberto em 2007 pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), sendo que a investigação está a cargo da Unidade Nacional contra a Corrupção. Até à hora de fecho desta edição, não foi possível confirmar quais os eventuais crimes em causa. Contactado pelo DN, Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, garantiu desconhecer completamente a realização de buscas à SATU. "Para mim, é uma novidade", declarou.

O projecto SATU começou com Isaltino Morais e foi desenvolvido por Teresa Zambujo. O capital da empresa está dividido entre a Câmara de Oeiras (51%) e a Teixeira&Duarte (49%). Porém, ao longo dos últimos anos, nunca foi consensual e tem estado debaixo de várias críticas, sobretudo quanto à viabilidade do comboio, cuja ideia terá nascido depois de uma visita de Isaltino Morais a Sydney, Austrália. Actualmente, tem apenas um único troço: a ligação da estação ferroviária de Paço d'Arcos ao Centro Comercial Oeiras Parque.

Em Junho do ano passado, o vice-presidente da câmara municipal, Paulo Vistas, disse à agência Lusa que a Teixeira&Duarte, que detém 49% da empresa do SATU, "está num impasse" e que a autarquia estava "disponível para assumir a totalidade da empresa".

De acordo com as informações prestadas por Paulo Vistas, em 2008, o prejuízo do SATU situou- -se em cerca de três milhões de euros, segundo um relatório de contas apreciado no ano passado pela Assembleia Municipal de Oeiras.

"Vai chegar uma altura em que a Teixeira&Duarte vai querer entregar a SATU para não continuar a acumular prejuízo", acrescentou o vice-presidente da autarquia.

No relatório apreciado pelos partidos com representação na Assembleia Municipal foi sublinhado, além do prejuízo que o transporte tem acumulado, um parecer da Inspecção-Geral de Finanças que conclui que o SATU "apresenta dúvidas de natureza fiscal e empresarial".

Para a segunda e terceira fases do projecto, que ligarão o Centro Comercial Oeiras Parque ao Lagoas Park e, depois, ao Taguspark, serão necessários 30 milhões de euros."

in Diário de Notícias, notícia publicada a 27 de Abril de 2010

..................................
Bloco de Esquerda Oeiras
Rua Artur Brandão, nº13 – Oeiras
www.bloco-oeiras.blogspot.com
bloco.oeiras@gmail.com
http://www.facebook.com/#!/profile.php?id=100000806156575&ref=profile

A ribeira do Alto de Barronhos e os desvios da Câmara de Oeiras

(carregue na imagem para ver maior)

A ribeira do Alto de Barronhos 
e os desvios da Câmara de Oeiras

A Câmara e o primeiro desvio da ribeira.
Nestas linhas vamos mostrar que interesses serve a Câmara de Oeiras.
Em 1989 o Ministério do Ambiente rejeita o processo de loteamento para a rua Amândio César (Outurela), apresentado pela Câmara de Oeiras devido ao facto de este prever a canalização da ribeira que, em parte, está situada precisamente no local onde se pretendia construir os lotes.
Em 1995 o promotor apresenta o projecto de loteamento à CMO com a ribeira a uma distância 20/21 metros do local onde surgiriam os prédios. EM 1998 a CMO aprova o projecto, com o referido ribeiro a 20 metros das habitações. (este não precisa de autorização do Ministério do Ambiente visto estar fora do domínio hídrico)
Em 2000/2001 os moradores compram as suas habitações com licença de habitação emitida pela CMO.
No segundo semestre de 2001 os cidadãos são surpreendidos com o desvio da ribeira sendo colocados dentro do domínio hídrico, ficando a uma distância de 6/7 metros da ribeira.
A Câmara e o segundo desvio da ribeira.
A Câmara constrói a variante Via Longitudinal Norte com um aterro com 4 metros de altura agravando o potencial de cheia da ribeira ao mesmo tempo uma aberrante obra em termos de Ordenamento do Território. A partir de então as garagens ficam inundadas desde que chova. As inundações são constantes com os elevadores a sofrer reparações constantes.
Os moradores apresentam queixa junto à Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (DRAOTLVT). Em Outubro de 2001 esta Direcção Regional embargou a obra da VLN por FALTA DE LICENCIAMENTO DO DESVIO DA RIBEIRA.


A Câmara tenta manter o ribeiro no mesmo local durante mais de nove anos.
Em Março de 2003 a Câmara apresentou à Comissão de Coordenação de Desenvolvimento de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR), organismo que substituiu entretanto a DRAOTLVT, um projecto de licenciamento de desvio da ribeira que era, precisamente, o mesmo que a DRAOTVL havia embargado em 2001.
A CCDR aprovou o projecto ilegal.
Os cidadãos contestaram esta aprovação, apresentando uma acção junto do Tribunal Administrativo. A CCDR assume perante o Tribunal ter cometido ilegalidades.
A Câmara pede a utilização precária da VLN aos Moradores
Em Julho de 2005 a CMO pede os moradores uma autorização precária de utilização da VLN, por motivos de obras, com a construção de um viaduto junto à empresa Pinhol por um período de 3 meses, informa que está a estudar soluções alternativas para a ribeira e a VLN. Os moradores acreditam nas promessas da CMO e autorizam.
A Câmara não cumpre o acordo e de forma continuada não respeita embargo da estrada.
Em meados de 2007 o deputado Luís Fazenda deslocou-se ao local e, consequentemente, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda fez um requerimento ao Ministro do Ambiente, confrontou o Secretário de Estado do Ambiente com a questão e apresentou queixa ao Inspector-Geral da Administração Local. Estas diligências deixaram o Governo e a citada Inspecção-Geral indiferentes.

A Câmara promete o cumprimento do embargo.
Em Agosto de 2009 a Câmara inaugura o viaduto sobre a auto-estrada A5. Antes informa os moradores que vai cumprir o acordo e o embargo da VLN, informa ainda estar à espera por parte da Administração da Região Hidrográfica (ARH-Tejo) da localização do novo traçado do ribeiro, tendo as verbas necessárias para a realização das obras necessárias.

O Tribunal Administrativo dá razão aos Moradores.
Em Setembro de 2009 o Supremo dá razão aos moradores mantendo a decisão da Relação, após recurso da CMO. Anula o desvio da ribeira tendo a CMO de repor a ribeira na localização de 2000.

O presidente da Câmara não cumpriu o prometido em relação à VLN.
Em Setembro de 2009 são retiradas as barreiras de betão que impedem a circulação do trânsito.

A Câmara de Oeiras não cumpriu o Acórdão do STA nem respondeu ao Bloco de Esquerda.
Em 29 de Outubro, na tomada de posse da Assembleia Municipal de Oeiras e, perante centenas de cidadãos, o Bloco de Esquerda confrontou o presidente da Câmara com estas ilegalidades.

Os Moradores interpõem uma Providência Cautelar

Face a mais esta ilegalidade os moradores interpõem, em Dezembro, uma Providência Cautelar em que são exigidas as seguintes questões:

- Embargo definitivo do troço da VLN;
- Colocação da ribeira a dezoito metros dos prédios.
Em Janeiro de 2010 a CMO reúne-se com os moradores e apresenta uma proposta que vai no sentido das exigências dos moradores. A Câmara coloca blocos de cimento na VLN impedindo a circulação.
A Câmara manobrou com o objectivo de evitar mais uma condenação em Tribunal.
O Presidente afirmou aos cidadãos que já tinha embargado o troço da VLN, que estava disposto a colocar a ribeira a 18 metros dos prédios respeitando uma decisão da ARH-Tejo emitida em Dezembro de 2009 e prometeu, ainda, que os edifícios seriam impermeabilizados. Em troca pedia a desistência da providência cautelar. Como já tinham sido enganados pelo presidente da CMO os moradores não embarcaram na conversa…
O Tribunal Administrativo dá razão aos Moradores na Providência Cautelar e condena a CMO.
Na decisão a Câmara foi condenada a repor a ribeira a 18 metros dos prédios e a manter a VLN fechada.
Quem está a pagar aos advogados que defenderam a Câmara?
É claro que são os munícipes que pagam este serviço.
Como consequência das ilegalidades cometidas e da violação dos decretos leis que regem o Ordenamento do Território todos os munícipes de Oeiras foram seriamente prejudicados em particular os residentes. Apenas promotores imobiliários ganharam com este loteamento.

anexos
faça download aqui dos documentos
embargo http://www.4shared.com/photo/LHRnHlC0/embargo2.html

supremo tribunal http://www.4shared.com/document/e6bI_qXl/supremo_tribunal.html

DISCURSO DO 25 DE ABRIL, PELO ELEITO DO BE NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Exmos Cidadãos

Sr Presidente da Câmara e Sr Presidente da Assembleia Municipal,
Vereadores e Vereadoras,
Membros da Assembleia Municipal.

Falar do 25 de Abril de 1974 é para muitos de nós, um exercício de memória, do antes e do depois.
É a memória do ouvido encostado ao rádio sintonizado numa estação “subversiva”, com as interferências do costume; é a memória de ler teimosamente o livro forrado com papel pardo e olhar de soslaio para quem ia sentado ao nosso lado em qualquer transporte colectivo; é a memória daquela noite de Natal enterrado num qualquer abrigo, arma aperrada; tasquinhando até à última migalha a broa que a mãe tinha enviado.
Mas, também é a memória daquela enxurrada de gente desaguando nas ruas de Lisboa naquele 1ºMaio e sentir que a Liberdade estava a passar por ali.

Passados estes anos e apesar de se ter conseguido melhorar as condições de vida e de trabalho, de se ter conquistado o Serviço Nacional Saúde, de se ter construído as redes de saneamento básico, de electricidade e comunicações, cresceram graves assimetrias económicas e sociais, graves injustiças evidenciando um poder capitalista sem escrúpulos que assimila o espaço do território de forma especulativa e favorece a corrupção a vários níveis do aparelho da administração central e da administração local.

Assiste-se ao fecho de indústrias tradicionais como a têxtil, cerâmica, calçado e o definhar das pescas e agricultura. Tenta-se criar modelos assentes na alta tecnologia mas, não se apresenta uma estratégia de médio e longo prazo em que se definam as prioridades económicas e sociais para as populações. Entretanto, damo-nos ao luxo de lançar anualmente licenciados para o desemprego e continua-se a aumentar a reserva de mão-de-obra.

Confrontado com a actual crise financeira e recessão permanente, de sucessivas políticas neo-liberais e neo-conservadoras, as direcções políticas dos partidos do PS, PSD e CDS continuam a evidenciar modelos de gestão capitalista, apresentando constantemente ataques às conquistas sociais do 25 de Abril: com planos de austeridade, de ataques aos salários e às regalias sociais dos trabalhadores, em que o esforço que é pedido aos portugueses não é distribuído de forma equilibrada, enquanto os “Gestores” que dançam entre as cadeiras do poder político e das empresas, públicas e privadas, que levam Bancos e Empresas à falência e à rotura financeira, passeiam-se imunes aos múltiplos casos de nítida corrupção e jogos de poder: já não bastava o caso das contrapartidas do negócio dos submarinos e a acreditar no incrível, eis se não quando corruptos são perdoados pelos próprios tribunais, desacreditando completamente a justiça em Portugal, veja-se o caso da Bragaparques.
Temos agora o Tagus Park, simbolo da modernidade do concelho, cuja existencia se deve á teimosia e ao investimento da Camara Municipal envolvido também em escândalo, ao tribunal caberá saber se houve ou não corrupção, aos cidadãos de Oeiras interessa saber se o dinheiro da Câmara, ou seja, dos municipes foi aplicado de acordo com os objectivos da sociedade Tagus Park e estar-se ou não em presença de gestão danosa.

Mas, se em relação à corrupção ainda há muito para se revelar, em relação ao desemprego e à vida das pessoas, demonstra-se uma total falta de solidariedade, com manifestações de neo-conservadorismo do CDS de ataque ao subsídio de reinserção social, aos apelos de privatizações de empresas do sector público mais rentáveis, como a ANA, a EDP, a GALP, CTT e até à CGD. A estes ataques, a direcção política de Sócrates contenta-se atirar um PS para uma governação de direita, deixando por sua vez os trabalhadores socialistas confusos com as medidas preconizadas pelo PEC mas, ao mesmo tempo tem havido reacções. Manuel Alegre discorda com as medidas do PEC, Sampaio afirma que basta de remunerações milionárias a gestores e Cravinho apela ao combate da corrupção.

Por outro lado, esta direcção política do PS/Sócrates, aplica as mesmas receitas que qualquer governo PSD/CDS faria: - congelamento dos salários e ao aumento da idade da reforma.
Os cortes no subsídio de desemprego, nas prestações sociais e a manutenção do alto nível de desemprego irá provocar uma baixa na procura interna e consequente aumento de falências no pequeno comércio.

É preciso combater a corrupção, a injustiça territorial e social, toda esta política do PEC, de privatizações e de ataques às conquistas sociais do 25 de Abril. Pelo nosso lado, continuamos na defesa duma sociedade socialista, construída de forma a respeitar a vida humana e do planeta, pela igualdade, fraternidade e liberdade, no combate ao poder capitalista e à pilhagem ambiental e económica, por um programa coerente às alterações climáticas, de energias alternativas, de diminuição do desperdício do espaço, de redução das emissões de GEE, de reformas institucionais que permitam a melhoria da actividade humana em cada sector com justiça social e de combate à desigualdade.

No concelho de Oeiras, estas tarefas não estão tão distantes, já na próxima semana vai-se discutir na Assembleia Municipal o PAESO, vai-se falar do Pacto dos Autarcas a nível europeu e nacional de aumento de eficiência energética, de redução de emissões de GEE e de aumento de energias renováveis. A mobilidade sustentável e a requalificação urbana, serão temas a ser debatidos e alternativas serão apresentadas, de combate às urbanizações baseadas em loteamentos anárquicos especulativos, muitas vezes isolados dos serviços públicos, planeados e organizados sem qualquer critério de sustentabilidade.

Criaram-se expectativas de que Oeiras estava mais à frente ou que marcava o ritmo mas, quando agora se faz o balanço em termos económicos, ambientais e sociais, reconhece-se que o esvaziamento da população da cidade de Lisboa, foi o pronuncio duma grande deseconomia criada: perdas de tempo, de paisagens, de ambiente e qualidade de vida urbana, baseada na proximidade e diversidade. O aumento da motorização, trouxe atrás dele outros problemas gravíssimos, em vez de se apostar na qualidade das redes e serviços de Transporte Público, preferiu-se ir construindo em qualquer colina ou vale, os trajectos casa/trabalho e trabalho/escola ou lazer e desporto, foram ficando cada vez mais longos e com maiores perdas de tempo e de energia, para além de serem complexos e aumentarem os volumes de emissões. Construiu-se mais e cada vez mais, apresentando-nos como o desenvolvimento mas, a forma como se tem estruturado a rede urbana em simultâneo com a rede rodoviária, só provocou a perda de eficácia do transporte, a insegurança e o desconforto.
O transporte publico perdeu 50% dos utentes nos ultimos 15 anos.

Esta sociedade construída sobre os escombros duma paisagem natural que a pouco e pouco se foi destruindo e Oeiras tem dessas paisagens, não revela qualquer harmonia com objectivos de desenvolvimento durável e de mobilidade sustentável que conhecemos nos países nórdicos ou da Europa Central, Pelo contrário, continua-se a desperdiçar espaço natural e a prosseguir com projectos especulativos como os que foram realizados na Quinta de Santo António em Miraflores, ou os que são preconizados para o Alto da Boa Viagem entre Caxias e Cruz Quebrada. Também assistimos a aberrações urbanísticas como os cerca de noventa fogos na estrada Porto Salvo/Paço Arcos, alguns assentes sobre pilares na plataforma de uma ravina de uma ribeira, com saída e entrada directa de automóveis para uma estrada municipal ou duma urbanização, junto ao Cemitério de Oeiras e às bombas da Avia c/cerca de 150 fogos também numa plataforma de uma ravina, com entradas e saídas por uma estrada de dois sentidos junto a uma rotunda. Curiosamente estes empreendimentos pertencem ao mesmo promotor. Mas, há mais, a construção de 250 fogos no Casal do Deserto/Porto Salvo junto a uma Escola já em construção e mais um Hotel. Ou seja, sem qualquer estudo de impacto, dentro de pouco tempo, o tráfego na rotunda Jorge Vieira de Melo e rotundas seguintes com acesso à auto-estrada atingirá longos períodos de saturação e contribuirá para que o Pacto dos Autarcas seja de todo ultrapassado.
Ora, tudo isto merece um debate aprofundado e urgente na assembleia municipal, num fórum alargado a especialistas convidados, em que de uma vez por todas Oeiras não esteja sujeita aos caprichos dos especuladores imobiliários.

A competividade do Concelho está dependente da resolução das questões da mobilidade e da requalifiação urbana. Na hora de comprar a sua casa ou instalar a sua empresa os custos dos imóveis e os custos com a energia e o desperdicio de tempo pesarão nos pratos da balança.corremos o risco da coexistência de zonas urbanas apraziveis e cuidadas paredes meias com ilhas de habitação degradada desertas e com focos de insalubridade e insegurança.

Aos cidadãos aqui presentes, aos eleitos dos vários partidos, dizemos que a liberdade, a fraternidade e a igualdade não é só um lema, é uma forma de estar na vida, é um combate diário por uma sociedade melhor, mais justa e solidária. Sem desemprego, sem injustiça territorial e social, sem caminhos corruptos, mas por uma sociedade que saiba trazer dos avanços da tecnologia e do saber, os valores duma sociedade de igualdade e fraternidade entre as pessoas e a vida do planeta.
Apelamos aos cidadãos de Oeiras, para que haja uma mudança de hábitos e comportamentos de acordo com os objectivos ambientais e de sustentabilidade que da sabedoria e do conhecimento não haja aproveitamentos demagógicos e anti-sociais. A próxima revisão do PDM não poderá a continuar dar cobertura a políticas especulativas de usos do solo e de desenvolvimento insustentável.
Contem connosco
Viva o 25 de Abril.

Bloco de Esquerda – Oeiras 25 de Abril de 2010

MANIFESTAÇÃO 25 ABRIL + CONVIVIO

MANIFESTAÇÃO 25 ABRIL - Avenida da Liberdade

Encontro do BE Oeiras, na estação de Oeiras pelas 14h (ou então no Marquês de Pombal, do lado esquerdo, perto do Diário de Notícias às 15h)

Depois da Manifestação haverá convívio na Sede do Bloco na Rua da Palma nº268

Apareçam!